quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Lei pioneira proíbe a queima de fogos de artifícios


Em 2010 eu publiquei um artigo alertando sobre o impacto nocivo dos fogos de artifícios no meio ambiente. O artigo repercutiu até no Portal do Consumidor (http://www.portaldoconsumidor.gov.br/noticia.asp?id=179120), mas somente neste ano de 2017, uma ação efetiva aconteceu. No segundo dia de governo o prefeito de Campinas (SP) , Jonas Donizette, sancionou na tarde da segunda-feira, dois de janeiro, o projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho em Campinas. A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos.

O prefeito disse que a Prefeitura de Campinas fará a fiscalização, mas pediu apoio dos ativistas e protetores dos animais que ajudem a denunciar casos de descumprimento da lei. O Executivo vetou a multa que estava prevista inicialmente no projeto - de 200 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 620,12, a quem desrespeitá-la. O prefeito entende que em um primeiro momento é preciso conscientizar a população e não aplicar uma lei punitiva.

Jonas Donizette ressaltou que Campinas sai na frente ao aprovar essa lei, que valerá para locais públicos e privados. O poder Executivo tem o prazo máximo de 60 dias a contar da data da publicação para regulamentação da lei.

Um projeto de lei com esta proposta tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O PL 1.903/16, apresentado na casa em 12 de abril de 2016, pelo vereador Sérgio Fernando Pinto Tavares (PV), recebeu parecer favorável em uma Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

A meu ver, quando mencionamos uma sociedade ecológica, falamos de um sistema capaz de preservar os recursos naturais, nos preocupando com a enorme biodiversidade nele existente. Vivemos no século XX um verdadeiro período de destruição em massa de animais e viveremos neste século XXI outro ciclo de destruição em massa agora de seres humanos, se algo não for feito para mudar nosso padrão de relacionamento com o meio ambiente.

Enquanto o ser humano não aprender a preservar o que é bom e necessário para sua própria vida e dos animais, será muito difícil haver, de uma forma eficaz, a efetuação em massa da conservação de bens coletivos. É válido lembrar que coletivo não deveria ser encarado como sendo somente a natureza, mas também o meio urbano, que é coletivo a todos,afinal, somos nós quem o construiu e modificou.Vemos nos dias atuais, discursos bonitos em prol da preservação ambiental, mas que precisam ser incentivados e praticados de maneira sustentável.



Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é mais apurada que a humana e, segundo pesquisas, são capazes de pressentir eventos sísmicos importantes. Devido à ocorrência dos fogos de artificio, os cães latem em desespero e, até, enforcam-se nas correntes. Os gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer, e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados. Há animais que, pelo trauma, mudam de temperamento.

Nas comemorações da chegada do Ano Novo, em nome da paz, o ser humano atrita com a natureza, que emite sua resposta implacável. O tema da paz é essencial na luta por outro mundo justo, humano e pacífico e, coincidência ou não, é preciso aprofundar os estudos referentes aos impactos dos fogos de artifício no meio ambiente. A morte vinda dos céus, representada pelos pássaros e no outro extremo, a morte dos peixes, após o Réveillon, pode ser um alerta sobre a incidência dos terremotos, que estão sendo registrados com maior frequência no primeiro trimestre do ano novo.

Pesquisa publicada no “Journal of Geophysical Research-Atmospheres” ressalta que o Carbono negro, ou fuligem, contribui muito mais para o aquecimento global do que anteriormente reconhecido. Os cientistas dizem que as partículas podem estar tendo um efeito que é o dobro do imaginado em estimativas anteriores. Eles ressaltam que a fuligem perde apenas para o dióxido de carbono como o mais importante agente causador de aquecimento no planeta. As partículas também podem ter impacto sobre os padrões de chuva.

O Brasil conta com tudo para ser o pioneiro de uma civilização ecologicamente correta. Muitos municípios deverão seguir este bom exemplo e dispensar este tipo de comemoração que envolve os fogos de artifício, tão agressiva para a natureza.



Autoria : Vininha F. Carvalho

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Pet friendly: hotéis cinco-estrelas na Europa que acomodam o melhor amigo



Por que sentir saudade do animal de estimação se ele pode vir junto na viagem? Hotéis na Itália, França e Portugal estendem o atendimento exclusivo dado aos hóspedes também a seus pets e incluem mimos especiais na gama de serviços oferecidos.

O Hotel Le Burgundy Paris dispõe de cestos, tigelas e alimentação específica para atender às necessidades do animalzinho. Passeios e sessões de banho e tosa podem ficar a encargo do estabelecimento, para o dono aproveitar com seu pet a melhor parte da viagem sem ter de se preocupar com tais procedimentos. O suporte faz parte da acolhida personalizada e dos serviços sob medida do Burgundy Paris, ícone da hotelaria francesa onde nada é deixado ao acaso. Os menores detalhes são importantes no hotel de decoração contemporânea e clássica, ao estilo chic parisiense no seu aspecto mais atemporal.

Em Florença, maior cidade da Toscana, na Itália, o Villa Cora tem um programa especial para cachorros chamado Very Important Dog. Nele, os cães têm direito a uma espaçosa cama, uma seleção de brinquedos e alguém que os leve passear. O tratamento único dado aos pets segue a linha do clássico hotel, localizado no interior de um parque secular, nas colinas próximas ao centro histórico da cidade. A mansão principal é uma residência aristocrática construída no final do século XIX. E os mimos para os donos incluem spa, uma grande piscina externa aquecida e, além dos serviços de concierge, aulas de culinária e degustação de vinho. 

O Farol Hotel, no topo de uma colina em Cascais, em Portugal, também tem um pacote especial para hóspedes com animais. Embora eles não sejam permitidos nas áreas da piscina e dos restaurantes, a equipe do estabelecimento não mede esforços para dar a devida atenção aos bichinhos. Isso inclui cama, coleira, brinquedos, água fresca, biscoitos saborosos e atendimento adaptado a necessidades particulares de alimentação. Além disso, os visitantes podem reservar serviço de baby sitter para o amigo durante o ano todo.

A estadia vale a pena não apenas pelo atencioso tratamento dado ao pet, mas também pela deslumbrante estrutura. O hotel funciona em uma mansão construída em 1880, embora o design contemporâneo de seu interior contraste com a arquitetura histórica da antiga residência do Conde de Cabral. Intimista, conta com 33 apartamentos, dos quais 10 possuem vista de frente para o Oceano Atlântico.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Animais de estimação em condomínio exige bom senso na convivência


Sigmund Freud, psiquiatra austríaco, reconheceu e valorizou o caráter específico e a importância de animais na vida das pessoas. Nos últimos anos, a convicção de que a companhia dos animais é benéfica para o homem, adquiriu fundamento científico. Sua presença alivia solidão e o abatimento de seus donos, servindo como estímulo para cuidar de si próprio e para realizar atividades úteis. Pode-se amar um animal com uma intensidade extraordinária. Afeição com simplicidade neste mundo tão conturbado. 

A companhia de um animal reduz a ansiedade e as tensões, porque se converte no centro de atenção e, traz sentimentos de segurança. Pode contribuir ainda, para que o tutor se mantenha em boa forma física, ao dar-lhe motivação para fazer exercícios.

Apesar de todas estas atribuições a presença dos animais de estimação em apartamentos gera muitas dúvidas e o tema é objeto de discussão que envolve vizinhos e síndicos. Qual porte é permitido? Quantos por apartamento? É possível descer com ele no elevador social? No colo ou no chão?

Diversos condomínios não permitem animais. Porém, este tipo de proibição é ilegal. A Constituição Federal assegura o direito de manter animais domésticos em apartamento, desde que os direitos dos outros moradores sejam respeitados  É importante lembrar que o animal hoje faz parte de muitas famílias, e é um grande amigo e excelente companhia para todas as idades, principalmente para os idosos.

A convenção e o regulamento interno podem exigir o uso de coleira e guia e, que a condução do animal deva ser somente através do elevador de serviço. Cães de grande porte devem circular com coleira e focinheira, seja nas áreas comuns ao prédio ou em elevadores. Os dejetos deixados pelos animais devem ser recolhidos durante os passeios pelo local. O barulho feito por animais em horários inadequados, ou que costumam ficar em casa sozinho durante todo o dia, devem ser evitados. Cada condômino pode manter dentro de sua residência, a quantidade de animais que for conveniente para si, desde que não cause transtornos à segurança, higiene e ao sossego de seus vizinhos. Deve prevalecer sempre o bom senso e o diálogo.

Do ponto de vista legal (Lei 4591/64, apelidada de Lei do Condomínio), um morador tem o direito de manter o animal doméstico em seu apartamento, no entanto é preciso que o condômino respeite as normas de convivência, higiene e acordos estabelecidos. O artigo 19 da Lei 4.591/64 diz que o condômino tem “o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionados, umas e outros, às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns, de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores, nem obstáculo ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos”.

O síndico serve como mediador em situações de conflitos. É sua responsabilidade garantir a paz e o bem-estar das pessoas que ele representa. Quando se trata de animais em condomínios, a primeira medida para casos que estão fugindo ao controle é enviar uma notificação ao dono ou alertá-lo em uma conversa informal. Uma boa iniciativa é o síndico aproveitar as reuniões com moradores para criar algumas regras que satisfaçam todas as partes, estabelecendo um horário de tolerância para latidos e barulhos causados pelos animais.

O advogado Daphne Cite de Lauro, especialista em Direito Imobiliário, explica que o atual Código Civil, que passou a tratar inteiramente da matéria a partir de 2003 (artigos 1.331 a 1.358), não trata claramente do assunto, o entendimento jurisprudencial é que garante a presença dos animais. Mas, são as convenções condominiais e os regulamentos internos que disciplinam a convivência.

A lei atual diz, no artigo 1.336, inciso IV, que “o condômino não deve alterar o destino de sua unidade, bem como não a utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos demais". Portanto, podemos concluir que o morador não pode é ter uma quantidade de animais na unidade, que interfira diretamente na questão da salubridade, provocando maus tratos devido a falta de espaço, bem como cães que latem descontroladamente ou circulem pela área comum sem proteção. 

Ainda segundo o advogado, as convenções que permitem cães nos apartamentos até determinado peso certamente não prevalecerão perante o Judiciário.“Essa teoria é um grande absurdo. Imaginemos um cão que engorda. Os donos terão que se desfazer dele? Vejamos o aspecto prático: primeiramente, o condomínio terá que adquirir uma balança especial, como as que existem nas clínicas veterinárias. Em seguida, terá que prever quem fará a medição do peso. O zelador? O porteiro? De quanto em quanto tempo?", questiona o Dr. Daphne Cite de Lauro.

A presença do animal bem cuidado e educado não fere os direitos de vizinhança, é soberana a qualquer convenção de condomínio. O morador possuidor de animal está exercendo o seu mais legítimo direito de propriedade. 



Autoria: Vininha F.Carvalho

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Cão guia , sinônimo de fidelidade no caminho dos deficientes visuais



Um registro em madeira, realizado na Idade Média, ilustra um homem cego, conduzido por um cão em uma coleira, provando que relação entre cães e seres humanos portadores de deficiência visual é muito sincera, e antiga. Os cães-guias foram relatados em alguns versos populares datados do século 16 e mencionados em livros sobre educação para cegos no século 19.

A adoção do cão guia começou a ser feita, de forma mais representativa, na época da Primeira Grande Guerra, momento este em que muitos soldados acabaram cegos. O médico alemão, Dr. Stalling, foi o precursor dessa ideia. Tempos depois, em 1916, a primeira escola de cães-guia do mundo foi fundada na Alemanha. Tal iniciativa foi logo seguida pela Grã-Bretanha e Estados Unidos. No Brasil, o cão-guia surgiu algumas décadas depois.

Os cães-guias fornecem mais segurança e agilidade aos deficientes visuais. Além de melhorar a qualidade de vida, eles facilitam o acesso destas pessoas ao mercado de trabalho, proporcionando mais independência, promovendo a autoestima.

Uma das maiores vantagens do cão-guia em relação à bengala é a possibilidade de desviar de objetos acima do chão.Eles conduzem seu parceiro muitas horas por dia, inclusive parando em meios-fios antes de atravessarem ruas, evitam os declives, buracos ou mesmo galhos de árvores, desviam de obstáculos - mesmo os aéreos, como orelhões - atravessam ruas, memorizam trajetos usuais. São capazes de levar os donos, por exemplo, até a porta do trabalho e, dentro do prédio, localizar o elevador, o banheiro e o bebedouro.

Reconhecem um lugar novo em poucos dias, facilitando a adaptação e evitando que o deficiente dependa da ajuda de terceiros. Para não atrapalhar sua concentração, ninguém deve alimentar ou brincar com o animal durante o seu percurso, nem pegar no braço do dono: quando isso acontece, o cão entende que há outro guia e deixa de exercer a função.

O dia 27 de abril é considerado o Dia internacional do Cão Guia , porém no Brasil é difícil encontrar com pessoas com deficiência visual utilizando um cão-guia. São poucos os privilegiados que podem desfrutar desse recurso de mobilidade. O deficiente visual que pensa em trocar a bengala por um cão-guia tem duas alternativas : aguardar pacientemente na fila de espera de uma ONG brasileira ou cadastrar-se em entidades treinadoras no exterior.

As raças mais utilizadas para cão-guia são os golden retrievers, labradores e pastores alemães, sendo que as duas primeiras são reconhecidas como excelentes cães-guias, devido a sua inteligência, ética, rápido amadurecimento e capacidade de se adaptar a diferentes situações. Além de saúde perfeita, o animal tem que ser isento de agressividade. Para que trabalhe corretamente, o animal precisa seguir a rotina rígida, receber alimentos nos horários corretos, além de fazer visitas frequentes ao veterinário .

O treinamento para que o deficiente visual comece a utilizar este recurso pode ser realizado no lar, num centro residencial de reabilitação ou numa combinação de ambos.O animal precisa realizar um reforço do aprendizado três vezes no primeiro ano. Anualmente, do segundo ano em diante e revertendo para 4 vezes por mês quando o cão estiver se aproximando da aposentadoria.

O direito de ir e vir é garantido pela Constituição brasileira, inclusive para aquelas pessoas com algum tipo de limitação. Esses animais, que são especiais, também têm o direito de ir e vir. E garantido por uma lei federal, a de nº 11.126, assinada em 2005. Tanto os cães que já estão trabalhando, quanto os que estão sendo socializados precisam apresentar alguns documentos, caso seja requisitado, para ter o acesso liberado.

Apesar da lei, o deficiente visual e seu companheiro ainda enfrentam obstáculos. A lei diz que a pessoa que tentar dificultar o acesso do cão-guia está sujeita a aplicação de penalidade. No caso de taxistas que se recusem a prestar serviço, deve-se acionar o DTP (Departamento de Transporte Público) e registrar a denúncia. A multa para quem descumprir a lei pode variar de R$ 1 mil a R$ 50 mil. Se for um estabelecimento, a pena pode ser o fechamento.

Pessoas cegas enfrentam outra situação muito difícil , o envelhecimento do animal e necessidade de aposentá-lo. Normalmente, um cão-guia trabalha entre oito e dez anos. O dia 26 de agosto será especial para o brasiliense Leonardo Moreno, 32, e o pernambucano Arthur Calazans, 46. Os dois são deficientes visuais e estarão na Associação dos Delegados da Polícia Federal, em Brasília, para uma cerimônia onde receberão seus novos cães-guia. Desta vez, tratam-se de dois jovens cães-guia que irão substituir os Labradores Cirus e Jasmin, que cumpriram com dedicação cerca de 9 anos junto a Leonardo e Arthur.

Os dois cães a serem entregues também são da raça Labrador, e passaram por todo o preparo de praxe de cães-guia do Projeto Cão-Guia de Cegos do Distrito Federal. Eles viveram com famílias hospedeiras voluntárias por cerca de um ano, até atingirem a idade para o treinamento técnico. Essa etapa acontece por meio de uma parceria com profissionais do Corpo de Bombeiros .

Segundo Maria Lúcia de Campos, o Projeto Cão-Guia de Cegos do Distrito Federal já entregou 47 cães-guia para deficientes visuais no DF e outros Estados desde 2002. Em média, ocorrem três entregas por ano e a ação de preparo envolve o esforço de muita gente. Atualmente, existem 8 cães em fase inicial de treinamento, 3 cães prontos e uma lista de espera de 300 pessoas aguardando um cão-guia.

Na cidade de Sapporo, no Japão, foi criado em 1978 por uma associação que cuida dos cães-guias, um asilo para cuidar dos cães que se aposentam, mais de 200 animais viveram seus últimos anos de vida no local.

No Brasil a primeira dificuldade é encontrar outro cão treinado para entregar a um deficiente visual. Saber qual é o destino deles, depois de aposentados é uma grande desafio. Eles merecem ser tratados sempre com muito respeito e carinho, jamais poderão se sentirem abandonados depois de ter dedicado toda sua vida a esta nobre missão.


Autoria : Vininha F. Carvalho